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Decretos GERAL

Decretos Nº 2640/2026

GERAL · Publicado em 17/04/2026

17/04/2026
Regulamenta a Lei Complementar nº 0180, de 06 de janeiro de 2026, que organiza e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, definindo as estruturas, atribuições e representação estrutural e de subordinação dos órgãos de direção, dos órgãos de assessoramento, dos órgãos de apoio, dos órgãos de execução, dos órgãos de correição, dos órgãos vinculados e demais previsões.
116.pdf
28/10/2026 15:28
Decretos GERAL

Decretos Nº 2640/2026

GERAL · Publicado em 17/04/2026

17/04/2026
Regulamenta a Lei Complementar nº 0180, de 06 de janeiro de 2026, que organiza e fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, definindo as estruturas, atribuições e representação estrutural e de subordinação dos órgãos de direção, dos órgãos de assessoramento, dos órgãos de apoio, dos órgãos de execução, dos órgãos de correição, dos órgãos vinculados e demais previsões.
111.pdf
18/06/2026 15:33
Portarias GERAL

Portarias Nº 273/2026

GERAL · Publicado em 08/04/2026

08/04/2026
Normatiza o fluxo para solicitação de Promoção por Tempo de Serviço - PTS aos militares que se enquadram nos critérios previstos na lei 3.463, de 06 de abril de 2026.
105.pdf
09/04/2026 15:41
Portarias GERAL

Portarias Nº 273/2026

GERAL · Publicado em 08/04/2026

08/04/2026
Normatiza o fluxo para solicitação de Promoção por Tempo de Serviço - PTS aos militares que se enquadram nos critérios previstos na lei 3.463, de 06 de abril de 2026.
104.pdf
09/04/2026 15:41
Normas GERAL

Normas Nº 1/2026

GERAL · Publicado em 23/03/2026

23/03/2026
destina-se a orientar e regular os procedimentos e a instauração, a instrução, o julgamento, a execução e o arquivamento das ações administrativas disciplinares no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, com vistas ao fortalecimento da hierarquia e da disciplina, em estrita observância ao devido processo legal.
124.pdf
28/10/2026 15:28
Portarias GERAL

Portarias Nº 181/2026

GERAL · Publicado em 13/03/2026

13/03/2026
Dispõe sobre a concessão de recompensa denominada Dispensa Especial de Serviço no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP.
115.pdf
28/10/2026 15:28
Portarias GERAL

Portarias Nº 86/2026

GERAL · Publicado em 09/02/2026

09/02/2026
Dispõe sobre a regulamentação do Teste de Aptidão Física (TAF) no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
114.pdf
28/10/2026 15:27
Leis GERAL

Leis Nº 3409/2026

GERAL · Publicado em 06/01/2026

06/01/2026
Dispõe sobre a criação, atribuições e estruturação organizacional do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amapá, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Est
147.pdf
28/10/2026 15:28
Decretos GERAL

Decretos Nº 50/2026

GERAL · Publicado em 06/01/2026

06/01/2026
Regulamenta a Lei n° 3.409, de 06/01/2026, que dispõe sobre a criação, atribuições e estruturação organizacional do Gabinete de Proteção e Defesa Civil do Estado do Amapá - GDEC, definindo atribuições dos órgãos de Direção Superior, Unidades de Assessoramento e Unidades de Execução Programática.
146.pdf
28/10/2026 15:28
Portarias GERAL

Portarias Nº 1004/2025

GERAL · Publicado em 12/12/2025

12/12/2025
Dispõe sobre os procedimentos, critérios e o fluxo administrativo para solicitação, autorização, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá
143.pdf
28/10/2026 15:28